O jovem advogado paraibano Diógenes Dantas tem feito a diferença ao criar o Instituto Projeto Público ao lado de amigos. Vem conhecer um pouco mais sobre em nossa entrevista da série “fast”.

PG – Diógenes, como surgiu a ideia do Instituto Projeto Público?
DIÓGENES – O Projeto Público surge de uma rede de amigos com habilidades e perfis diferentes e complementares, que se perceberam enquanto sujeitos políticos capazes de dar propósito a cidadania em torno das principais bandeiras da organização: transparência, participação e cidadania na última potência.

Foi como trocar a vontade de falar sobre política por um fazer política enquanto sociedade civil. De lá para cá aumentou tanto essa rede de pessoas quanto as possibilidades desse nosso ativismo institucional. Somos sobretudo pessoas comuns construindo respostas e entendimento dos problemas públicos como nossos.

PG – Qual a felicidade em ver diversos projetos sendo aprovados?
DIÓGENES – É grande, por nos perceber como um núcleo local desse jeito novo de praticar ativismo, por ver como esse ativismo contribuiu para o desenvolvimento pessoal de todos que constroem o IPP e tornaram possível ações de impacto que vão se aprimorando ao longo do tempo.

Esse conjunto de pessoas e habilidades nos levou a suspender aumento abusivo da tarifa de ônibus em João Pessoa. Além de termos denunciado internacionalmente o Estado brasileiro quando houve o derramamento de Óleo na costa do Nordeste, promovendo a vinda de Relator da ONU para verificar a gravidade do caso. A recente aprovação do Plano Emergencial para proteção das pessoas em situação de rua representa o amadurecimento das pessoas e do nosso ativismo. É uma mistura de “dever cumprido” com entusiasmo com o que está por vir.

PG – Você é um jovem advogado bastante atuante e sei que já fez algumas especializações. Quais foram?
DIÓGENES –Minha área de atuação profissional é o Direito Corporativo, com ênfase no direito de startups e em ecossistemas de inovação. Essa expertise foi certificada pela World Intellectual Property Organization (WIPO) e desenvolvida tanto na academia, na pós-graduação em processo civil, como em cursos diversos de aperfeiçoamento profissional.

Com essa bagagem acumulo experiências que potencializam tanto as ações na ONG, como nos trabalhos desenvolvidos na coordenação do núcleo de inovação e propriedade intelectual do escritório que atuo. A sinergia é incrível entre as duas atividades.

PG – Com o Instituto você atua, querendo ou não, diretamente com política. Pensa em um dia ingressar por esse lado? Se candidatar a algum cargo?
DIÓGENES – Não tenho planos em disputar cargo eletivo. Estou entusiasmado com a ideia de potencializar esse modo de fazer ativismo que estamos construindo, no qual estão minhas digitais e de tantas pessoas incríveis. Me interessa disputar o sentido da cidadania, que é coexistir enquanto sociedade civil que pode se organizar.

PG – Existe algum projeto que ainda não foi lançado, mas, que pode nos adiantar do que seria e quando pretende colocar no mundo?
DIÓGENES – Das vertentes de atuação da ONG, o “Advocacy”, programa de demandas pela via judicial e administrativa em casos que demonstram mal-uso de recursos públicos é o mais ativo, especialmente pelos impactos causados no enfrentamento de atos de improbidade, de omissão ou ineficiência na gestão pública. Além disso, geralmente envolvem a salvaguarda dos interesses de grupos socialmente vulneráveis, o que impõe uma urgência e até mesmo uma certa contundência nas medidas.

Além do programa mencionado, também contamos com o “Observatório de transparência”, que envolve o monitoramento das compras públicas, especialmente durante a pandemia. E para o mundo pós-pandemia estamos trabalhando na construção de um Plano estadual de transformação digital do setor produtivo e de cidadania digital.

Há também o “Agenda Brasil”, cujo escopo é a promoção de rodas de debates e palestras em universidades, escolas (prioritariamente públicas), praças, comunidades e associações de moradores, abrindo espaço para que as pessoas coloquem suas principais questões enquanto parte da sociedade, para que a partir do esclarecimento desses temas se possa ressaltar a importância da participação democrática e do exercício da cidadania ativa. Em razão das limitações de circulação nos últimos dias, a implementação está sendo pensada e adaptada para o modelo de “lives”, e pretendemos trazer figuras que já atuam em defesa da democracia para debater diretamente com as pessoas por videoconferência.

Por fim, outro projeto que se encontra em estágio avançado de implementação é a iniciativa “Carnaúba”, voltado especialmente para gestões municipais que apresentam maior limitação para o cumprimento de metas, objetivos e obrigações legais e constitucionais. O objetivo é prestar qualificação e aperfeiçoamento profissional, no sentido de contribuir para uma cultura organizacional que prestigie como valores e metas o melhoramento da implementação de políticas, a ampliação dos mecanismos de escuta e tomadas de decisões, desenvolvimento de mecanismos de controle interno e transparência, entre outros.

Por Júnior Belo